Democracia e resiliencia no Brasil

O livro que apresentamos trata do momento atual pelo qual passa a democracia no Brasil. Apos a superacao de duas decadas de ditadura e apos tres decadas de democracia e de importantes conquistas politicas, sociais e economicas, o pais vive um inquietante processo de erosao democratica, que passa ate mesmo por conjecturas sobre uma ruptura democratica ostensiva. Nesse contexto, o livro produz uma narrativa sobre o passado e o presente e traz aportes teoricos para refletir criticamente sobre como construir o futuro. A obra se divide em tres eixos principais: democracia, Estado de Direito e direitos e liberdades. O primeiro eixo trata da atual recessao democratica e propoe caminhos para seu enfrentamento. O segundo examina a atuacao e a influencia do Poder Judiciario, do Poder Legislativo e de orgaos e cortes internacionais sobre movimentos de retrocesso e/ou de resiliencia. O terceiro demonstra a relacao entre protecao a democracia e garantia aos direitos fundamentais e as liberdades de modo geral, com enfase sobre as liberdades de expressao, de informacao e de producao cientifica. Entre as muitas licoes que se pode extrair da obra, concluimos que nao ha opcao possivel entre democracia e autoritarismo. Regimes autoritarios, desprovidos de accountability e baseados em noticias falsas nao tem incentivos reais para atuar em favor do povo. Essa e uma compreensao que precisa ser disseminada em nossa cultura constitucional, que precisa entrar no &quote;lugar&quote; do afeto, da razao e da acao de brasileiros de todas as idades e origens. Nao ha projeto mais importante, essencial e urgente.