Corpos sujeitados, sujeitas corporificadas

Este breve trabalho busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito, sobretudo o Direito do Trabalho. Para tanto discutiu-se o fator estigmatizante da prostituição e como essas trabalhadoras são encaradas por grande parte da sociedade como humanos menores, e cujas vidas não são passíveis de luto quando perdidas. Essa realidade pode ainda ser observada no âmbito judiciário brasileiro, em que imperam decisões de cunho moralista e condenatórios da prostituta, o que foi demonstrado neste trabalho com extensa pesquisa jurisprudencial a partir da análise de 906 acórdãos de todos os TRT's brasileiros. Pôde-se perceber com os resultados que as profissionais do sexo ainda são tratadas pelo direito brasileiro como seres menores, repugnantes, criminosas e, inclusive, como critério de insalubridade. Dessa maneira, a categoria de sujeito de direito revela-se segregadora, encarando a prostituta como ser estranho e, a partir de mecanismos de desumanização (corroborados pelo Judiciário), nega-se todo e qualquer direito para essas pessoas.