O Direito de Ser Reconhecido como Família

Com todas as mudanças ocorridas na sociedade, quais são os direitos que as famílias não tradicionais têm de serem reconhecidas como família? Esta é uma questão que urge entendimento jurídico e doutrinário e é o problema que norteia o presente estudo. Há que se dizer que o ordenamento jurídico brasileiro, após a promulgação do Código Civil de 2002 incorporou em seu texto muitas das alterações trazidas pelas leis especiais e também introduziu importantes mudanças em todos os livros do ordenamento civil brasileiro especialmente o de Direito de Família. As mudanças ocorridas no Código Civil vieram preencher uma lacuna existente desde as mudanças ocorridas na Constituição Federal de 1988 que buscou atender as mudanças econômico-sociais do mundo hodierno, trazendo um indisfarçável reflexo nas relações paterno-filiais. Os novos tempos e a formidável evolução legislativa fizeram com que estudiosos das ciências jurídicas sentissem a necessidade de estarem em constante atualização. E é essa necessidade que nos levou a escrever esse livro! Que ele seja um instrumento de igualdade na mão de cada um que se aventurar nessa leitura! A todos, o nosso muito obrigada!