Negócios Jurídicos Processuais no Direito das Famílias

Negócios Jurídicos Processuais no Direito das Famílias

PortuguesePaperback / softbackPrint on demand
Martins Carmo, Gabriela
Novas Edicioes Academicas
EAN: 9786139776405
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Detailed information

O Código Brasileiro de Processo Civil de 2015 trouxe diversas inovações em seu bojo, entre elas os negócios jurídicos processuais. Este instituto visa possibilitar que as partes tenham mais liberdades e autonomia processuais, tornando o processo mais condizente com suas individualidades. Na presente obra, busca-se justamente explicar um pouco mais deste instituto e analisar se ele pode ou não (e se sim, até que ponto) ser utilizado em ações familiares. Para tanto, esta obra foi dividida em três tópicos, além das considerações iniciais e finais, no qual o primeiro visa estudar este novo instituto em si, no segundo, analisar a autonomia privada no direito de família e no terceiro, avaliar se os negócios jurídicos processuais cabem em ações familiares. Vale salientar que a metodologia da pesquisa é eminentemente bibliográfica. Da pesquisa, concluiu-se que sim, cabe o uso de negócios jurídicos processuais em ações de família com base na sua autonomia privada.
EAN 9786139776405
ISBN 6139776406
Binding Paperback / softback
Publisher Novas Edicioes Academicas
Pages 56
Language Portuguese
Dimensions 220 x 150
Authors Martins Carmo, Gabriela; Perazo N. de C., Alexander