O Direito Fundamental à Cidade Sustentável

O Direito Fundamental à Cidade Sustentável

PortuguesePaperback / softbackPrint on demand
De Marco, Cristhian Magnus
Novas Edicioes Academicas
EAN: 9783639897456
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Uma cidade só será sustentável se todos os bens públicos e privados forem destinados adequadamente em termos socioambientais, devendo a política urbana ser submetida ao controle participativo. O objetivo principal da investigação foi verificar a fundamentalidade do direito à cidade sustentável, seu conteúdo e sua estrutura, como um autêntico direito fundamental socioambiental em toda extensão (completo). Ou seja, é um direito fundamental composto por um feixe de direitos defensivos e prestacionais. A partir de então, foram apontados oito indicadores para a aferição jurídica da sustentabilidade de uma cidade.
EAN 9783639897456
ISBN 3639897455
Binding Paperback / softback
Publisher Novas Edicioes Academicas
Publication date February 17, 2014
Pages 520
Language Portuguese
Dimensions 229 x 152 x 29
Readership General
Authors De Marco, Cristhian Magnus
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