O contraditório no processo de execução brasileiro

O contraditório no processo de execução brasileiro

PortuguesePaperback / softbackPrint on demand
Nobre, Edna Luiza
Novas Edicioes Academicas
EAN: 9783639688429
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Nesse trabalho procurou-se estudar o processo de execução brasileiro, anterior à promulgação da Lei nº 11.232/2005. Até então a justiça brasileira não acatava a tese de que era possível um contraditório amplo, em processo de execução, pois a lei havia predefinida, quais as situações em que caberiam os embargos do devedor - ação com contraditório pleno. A jurisprudência diante das situações de fato não solucionadas e da morosidade jurisdicional intentou um procedimento que foi denominado exceção de pre- executividade, buscando a tutela jurisdicional mais célere e justiça. Esse é o escopo da dissertação apresentada.
EAN 9783639688429
ISBN 3639688422
Binding Paperback / softback
Publisher Novas Edicioes Academicas
Publication date August 5, 2014
Pages 216
Language Portuguese
Dimensions 229 x 152 x 12
Readership General
Authors Nobre, Edna Luiza
Illustrations Illustrations